REALIZAÇÃO CONPEDI · 1ª EDIÇÃO · FLORIANÓPOLIS · 17 DE JULHO DE 2026

Eleições 2026Seminário CONPEDIde Direito Eleitoral

O ciclo eleitoral de 2026 reúne questões jurídicas inéditas — da inteligência artificial generativa em campanha à prestação de contas em tempo real. Um seminário acadêmico para examiná-las à luz da legislação vigente e da jurisprudência consolidada.

Inscrições abertas · Vagas presenciais limitadas

Em ano de eleição geral, não basta entender de direito eleitoral. É preciso saber como o ciclo funciona por dentrono registro, na propaganda, no contencioso, na fiscalização.

Para quem é este seminário

Eleições 2026 — Seminário CONPEDI de Direito Eleitoral é dirigido à comunidade acadêmica e profissional do direito eleitoral brasileiro.

É um seminário técnico de um dia, com discussão qualificada do quadro normativo e jurisprudencial aplicável ao ciclo eleitoral em curso.

  • Pesquisadores e professores de Direito Eleitoral e Direito Constitucional
  • Pós-graduandos em programas vinculados à CONPEDI
  • Advogados que atuam em direito eleitoral e direito político-partidário
  • Profissionais jurídicos com atuação em prestação de contas eleitorais e contencioso eleitoral
  • Membros de comissões de direito eleitoral da OAB
  • Demais profissionais com interesse técnico-acadêmico no tema

Um seminário com peso institucional

Realização CONPEDI

Realização institucional pela CONPEDI — Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, entidade científica nacional que congrega programas de pós-graduação stricto sensu em Direito no Brasil.

Conhecimento aplicado ao ciclo de 2026

Discussão técnica calibrada para o ciclo eleitoral de 2026, com análise da legislação vigente, jurisprudência consolidada e decisões recentes do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Ambiente premium, captação acadêmica

Seminário presencial em Florianópolis em espaço com estrutura adequada à captação audiovisual e ao formato acadêmico, com certificação CONPEDI.

Palestrantes

Cinco expositores que constroem o direito eleitoral brasileiro no dia a dia.

SERGIO GRAZIANO

SERGIO GRAZIANO

Doutor em Direito (PUC/RJ) · Desembargador Eleitoral · TRE-SC · Diretor da Escola Judicial Eleitoral de SC

Doutor em Direito pela PUC/RJ com Prêmio Capes de melhor tese (2008). Desembargador Eleitoral Efetivo do Pleno do TRE-SC no biênio 2024-2026.

CAETANO CUERVO LO PUMO

CAETANO CUERVO LO PUMO

Advogado · Mestre e Doutor em Direito (UNISC) · Ex-Desembargador Eleitoral TRE-RS (2022–2024) · Ex-Ouvidor da Justiça Eleitoral do RS

Advogado, mestre e doutor em Direito pela UNISC. Foi desembargador eleitoral do TRE-RS no biênio 2022–2024 e ouvidor da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul. É ex-presidente do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral, autor de artigos e professor em cursos de Direito Eleitoral.

MAXIMINIANO SOBRAL

MAXIMINIANO SOBRAL

Especialista em Direito Eleitoral (PUC-MG) · Secretário Judiciário · TRE-SC · Presidente da ACADE

Especialista em Direito Eleitoral pela PUC-MG. Vice-Presidente do ICADE e Membro Presidente da Academia Catarinense de Direito Eleitoral.

DENISE SCHLICKMANN

DENISE SCHLICKMANN

Doutora em Direito · Autora de referência nacional em Financiamento de Campanhas

Doutora em Direito. Autora da obra "Financiamento de Campanhas Eleitorais", em 13ª edição. Trajetória de 30 anos no TSE em financiamento eleitoral, prestação de contas e auditoria.

RAFAEL MORGENTAL SOARES

RAFAEL MORGENTAL SOARES

Mestre em Direito (UFRGS) · Advogado · ABRADEP / OAB-RS

Servidor da Justiça Eleitoral. Mestre em Direito pela UFRGS. Especialista em Direito Público pelo IDC. Professor de Direito Eleitoral e Partidário. Membro da ABRADEP, do IGADE e da Comissão Especial de Direito Eleitoral (CEDE) da OAB/RS.

Temas em discussão

O seminário percorre o ciclo eleitoral de 2026 em quatro frentes técnicas, com análise da legislação vigente, jurisprudência consolidada e decisões recentes.

01

Pré-Campanha e Registro de Candidaturas

  • Filiação partidária: prazos e armadilhas legais
  • Convenções partidárias e estatutos
  • Pré-candidatura: o que dispõe a legislação antes do registro
  • Propaganda antecipada: jurisprudência consolidada do TSE
  • Registro de candidaturas: documentos, prazos e impugnações
02

Processo Eleitoral em Curso

  • Ações eleitorais: AIJE, AIME, representações
  • Contencioso eleitoral durante a campanha
  • Inelegibilidade na jurisprudência atual
  • Decisões recentes do TSE aplicáveis ao ciclo de 2026
03

Propaganda Eleitoral e Fase Digital

  • Propaganda em rádio, TV, internet e redes sociais
  • Regras de impulsionamento pago e publicidade política
  • Inteligência artificial generativa e deepfake em campanha
  • Decisões recentes do TSE sobre conteúdo digital eleitoral
  • Pesquisas eleitorais: registro, divulgação e contestação
04

Financiamento e Prestação de Contas

  • Fundo Eleitoral e Fundo Partidário: regramento e limites
  • Receitas e despesas: o que dispõe a legislação
  • Prestação de contas em tempo real
  • Auditoria e fiscalização do TSE
  • Hipóteses jurisprudenciais de rejeição de contas

Local do seminário

HIGH TECH BUSINESS CENTER · FLORIANÓPOLIS — SC

Eleições 2026 — Seminário CONPEDI de Direito Eleitoral acontece em 17 de julho de 2026 no High Tech Business Center, em Florianópolis, em espaço com infraestrutura adequada ao formato acadêmico e à captação audiovisual.

High Tech Business Center · Florianópolis

Inscrições

Inscrição Presencial

Participação no seminário completo

  • Participação no seminário completo, das 9h às 19h
  • Coffee breaks inclusos
  • Material acadêmico de apoio
  • Acesso aos anais do seminário (publicação posterior)
  • Certificado de participação emitido pela CONPEDI
Inscrição oficial

Como funciona a inscrição

As inscrições são realizadas pela CONPEDI, dentro do modelo institucional da entidade. Vagas presenciais limitadas pela capacidade do espaço.

Após o preenchimento do formulário, sua inscrição é processada pela equipe e você recebe a confirmação por e-mail com as instruções para pagamento da taxa de inscrição e demais informações.

Você receberá confirmação por e-mail em até 24 horas úteis com instruções de pagamento.

Julho está chegando.

Eleições 2026 — Seminário CONPEDI de Direito Eleitoral acontece em 17 de julho. As inscrições estão abertas e sendo processadas por ordem de chegada.