REALIZAÇÃO CONPEDI · 1ª EDIÇÃO · FLORIANÓPOLIS · 17 DE JULHO DE 2026
O ciclo eleitoral de 2026 reúne questões jurídicas inéditas — da inteligência artificial generativa em campanha à prestação de contas em tempo real. Um seminário acadêmico para examiná-las à luz da legislação vigente e da jurisprudência consolidada.
Inscrições abertas · Vagas presenciais limitadas
Em ano de eleição geral, não basta entender de direito eleitoral. É preciso saber como o ciclo funciona por dentro — no registro, na propaganda, no contencioso, na fiscalização.
Eleições 2026 — Seminário CONPEDI de Direito Eleitoral é dirigido à comunidade acadêmica e profissional do direito eleitoral brasileiro.
É um seminário técnico de um dia, com discussão qualificada do quadro normativo e jurisprudencial aplicável ao ciclo eleitoral em curso.
Realização institucional pela CONPEDI — Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, entidade científica nacional que congrega programas de pós-graduação stricto sensu em Direito no Brasil.
Discussão técnica calibrada para o ciclo eleitoral de 2026, com análise da legislação vigente, jurisprudência consolidada e decisões recentes do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Seminário presencial em Florianópolis em espaço com estrutura adequada à captação audiovisual e ao formato acadêmico, com certificação CONPEDI.
Cinco expositores que constroem o direito eleitoral brasileiro no dia a dia.
Doutor em Direito (PUC/RJ) · Desembargador Eleitoral · TRE-SC · Diretor da Escola Judicial Eleitoral de SC
Doutor em Direito pela PUC/RJ com Prêmio Capes de melhor tese (2008). Desembargador Eleitoral Efetivo do Pleno do TRE-SC no biênio 2024-2026.
Advogado · Mestre e Doutor em Direito (UNISC) · Ex-Desembargador Eleitoral TRE-RS (2022–2024) · Ex-Ouvidor da Justiça Eleitoral do RS
Advogado, mestre e doutor em Direito pela UNISC. Foi desembargador eleitoral do TRE-RS no biênio 2022–2024 e ouvidor da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul. É ex-presidente do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral, autor de artigos e professor em cursos de Direito Eleitoral.
Especialista em Direito Eleitoral (PUC-MG) · Secretário Judiciário · TRE-SC · Presidente da ACADE
Especialista em Direito Eleitoral pela PUC-MG. Vice-Presidente do ICADE e Membro Presidente da Academia Catarinense de Direito Eleitoral.
Doutora em Direito · Autora de referência nacional em Financiamento de Campanhas
Doutora em Direito. Autora da obra "Financiamento de Campanhas Eleitorais", em 13ª edição. Trajetória de 30 anos no TSE em financiamento eleitoral, prestação de contas e auditoria.
Mestre em Direito (UFRGS) · Advogado · ABRADEP / OAB-RS
Servidor da Justiça Eleitoral. Mestre em Direito pela UFRGS. Especialista em Direito Público pelo IDC. Professor de Direito Eleitoral e Partidário. Membro da ABRADEP, do IGADE e da Comissão Especial de Direito Eleitoral (CEDE) da OAB/RS.
O seminário percorre o ciclo eleitoral de 2026 em quatro frentes técnicas, com análise da legislação vigente, jurisprudência consolidada e decisões recentes.
HIGH TECH BUSINESS CENTER · FLORIANÓPOLIS — SC
Eleições 2026 — Seminário CONPEDI de Direito Eleitoral acontece em 17 de julho de 2026 no High Tech Business Center, em Florianópolis, em espaço com infraestrutura adequada ao formato acadêmico e à captação audiovisual.
Inscrição Presencial
As inscrições são realizadas pela CONPEDI, dentro do modelo institucional da entidade. Vagas presenciais limitadas pela capacidade do espaço.
Após o preenchimento do formulário, sua inscrição é processada pela equipe e você recebe a confirmação por e-mail com as instruções para pagamento da taxa de inscrição e demais informações.
Eleições 2026 — Seminário CONPEDI de Direito Eleitoral acontece em 17 de julho. As inscrições estão abertas e sendo processadas por ordem de chegada.
